Na última quarta-feira (14/05) a Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica, por unanimidade, a aprovação do projeto de lei que tipifica a exploração sexual infantil como crime hediondo. Certamente esse assunto permanecerá em cena até a aprovação definitiva. Por isso, conheça melhor sobre ele desde já.
Por ser um tema extremamente polêmico, não por gerar opiniões opostas, mas por causar grande repulsa social - afinal trata-se de agressão a um menor incapaz e, principalmente, contraria o que a Constituição Federal diz sobre respeito a pessoa humana -, portanto tem um grande potencial para tema.
Porém, atente-se a ele também como um excelente argumento a ser usado, por exemplo, nessas situações*:
- atualização das leis.
- ferramenta legislativa que auxilia no combate à pedofilia.
- combate à violência.
- valores humanos, ou o que acontece quando há a falta deles.
- ação do Estado para erradicar/ reduzir a criminalidade.
*são muitas as possibilidades, sinta-se à vontade para dar sugestões!
No entanto, antes de escrever, é preciso entender o que é um crime hediondo:
"O crime hediondo é o crime que causa profunda e consensual repugnância por ofender, de forma acentuadamente grave, valores morais de indiscutível legitimidade, como o sentimento comum de piedade, de fraternidade, de solidariedade e de respeito à dignidade da pessoa humana.
São considerados crimes hediondos:
- homicídio quando praticado em atividade típica de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, parágrafo 2º, incisos I,II, III,IV e V).
- latrocínio
- extorsão qualificada pela morte
- extorsão mediante sequestro e na forma qualificada
- estupro
- epidemia com resultado morte
- falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapeuticos ou medicinais crime de genocídio previsto nos artigos 1º, 2º e 3º da lei 2889/56.
São crimes equiparados a hediondos:
- tráfico ilícito de entorpecentes
- tortura
- terrorismo"
(fonte: http://www.idecrim.com.br/index.php/direito/29-lei-de-crimes-hediondos)
Agora, entenda melhor o assunto:
- Câmara torna crime hediondo exploração sexual de crianças (Jus Brasil)
http://expressomt.jusbrasil.com.br/politica/119434794/camara-torna-crime-hediondo-exploracao-sexual-de-criancas?ref=home
- Câmara aprova tipificação de exploração sexual de crianças e adolescentes como crime hediondo
http://seculodiario.com.br/16884/12/camara-aprova-tipificacao-de-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes-como-crime-hediondo-1
- Informações sobre Pedofilia
http://www.todoscontraapedofilia.com.br/site/
- Estudo diz que PR tem maior número de casos de abuso sexual infantil (Portal G1)
http://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2014/05/estudo-diz-que-pr-tem-maior-numero-de-casos-de-abuso-sexual-infantil.html
Esses sites são apenas algumas sugestões, por isso leia mais sobre o assunto, converse com seus conhecidos e sinta-se preparado para usá-lo em produções textuais futuras!
